Política de Privacidade

Responsável pelo tratamento

JP Tech Applications é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados no Tour Assistant. Para pedidos de privacidade, segurança ou exercício de direitos, usa jptechapplications@gmail.com.

Dados tratados

• Conta: email, identificador de utilizador, estado de autenticação e registos técnicos necessários para iniciar sessão por código enviado por email, Google ou Apple. A app recebe do provider uma credencial de identidade; não recebe a tua password Google ou Apple.
• Perfil e operação: nome, função, localização, fotografia de perfil opcional, contactos profissionais que escolhas guardar, agenda, gigs, indisponibilidades, notas, riders, sessões, backline, documentos técnicos e ficheiros carregados.
• Substituições e partilhas: emails de destinatários, nomes, estado de pedidos, snapshots mínimos de gigs e acessos privados aceites ou recusados.
• Diretório profissional: apenas os dados de perfil que publicares voluntariamente, incluindo visibilidade, fotografia de perfil opcional, áreas profissionais, contacto e disponibilidade.
• Comunidade e segurança: ligações profissionais, conversas privadas, mensagens, bloqueios e denúncias de perfis ou mensagens, incluindo o motivo facultativo indicado pelo denunciante.
• Notificações: subscrições Web Push e tokens APNs por dispositivo, endpoint técnico e chaves públicas de subscrição quando aplicável, plataforma, ambiente, user agent e datas de criação/última utilização.
• Analytics opcional: depois de consentires, o Google Analytics pode tratar páginas visitadas, origem da visita e informação técnica aproximada sobre browser, dispositivo e localização.
• Google Calendar, quando o ligares: email da conta Google, lista e propriedades dos calendários, eventos de hoje para a frente nos calendários escolhidos, identificadores de sincronização e credenciais OAuth cifradas. Não importamos eventos anteriores ao dia da ativação.
• Dados locais: sessão, cache offline, preferências de interface, lembretes de backup e backups JSON exportados manualmente no teu dispositivo.

Finalidades e fundamento

• Criar e manter a conta, autenticar por email, Google ou Apple e sincronizar dados entre dispositivos: execução dos termos de utilização.
• Guardar agenda, ficheiros técnicos, contactos e pedidos de substituição: execução dos termos e interesse legítimo em prestar uma ferramenta operacional fiável.
• Publicar perfis profissionais opt-in e permitir contacto por outros utilizadores: consentimento/ação afirmativa de publicação, retirável ao despublicar o perfil.
• Enviar notificações push pedidas pelo utilizador, incluindo testes e avisos de mensagens: consentimento do browser ou sistema operativo, retirável nas definições do dispositivo ou da app.
• Medir utilização agregada do site através do Google Analytics: consentimento, que podes recusar ou retirar a qualquer momento no botão Cookies.
• Sincronizar datas futuras com calendários Google escolhidos pelo utilizador: consentimento OAuth e execução da funcionalidade solicitada, retirável ao desligar a integração.
• Segurança, prevenção de abuso, diagnóstico técnico e cumprimento de obrigações legais: interesse legítimo e obrigação legal quando aplicável.
• Analisar denúncias e aplicar bloqueios pedidos pelo utilizador: interesse legítimo em proteger a comunidade e cumprir as regras das plataformas.
• Contribuições voluntárias ou feedback externo só são tratados pelos serviços terceiros escolhidos pelo utilizador, de acordo com as respetivas políticas.

Subcontratantes e destinatários

• Um fornecedor técnico contratado trata a autenticação, a sincronização de dados e o armazenamento de ficheiros usados pela app.
• Vercel ou outro fornecedor de alojamento pode tratar dados técnicos de pedido, entrega e segurança da aplicação.
• Google Analytics só recebe dados de utilização depois de aceitares analytics nas preferências de cookies.
• Fornecedores de push do browser/sistema operativo entregam notificações aos dispositivos subscritos segundo as políticas da plataforma.
• Google e Apple tratam os dados necessários quando escolhes iniciar sessão com esses providers. A autenticação da conta é separada do acesso ao Google Calendar.
• Google trata também os dados do Google Calendar necessários à sincronização. O Tour Assistant só pede essa autorização depois de ligares a integração e apenas para a lista de calendários e os eventos dos calendários escolhidos.
• Serviços externos acionados pelo utilizador, como email, WhatsApp, Tally ou Stripe, recebem apenas os dados que o utilizador decide enviar fora da app.
• Dados privados de gigs e ficheiros só são partilhados com destinatários autorizados pelas permissões da app ou por links/ações que o utilizador execute.

Dados Google: acesso e utilização

• Quando ligas o Google Calendar, usamos a identidade e o email da conta Google apenas para identificar a conta ligada; a lista e as propriedades dos calendários apenas para apresentar os calendários disponíveis; e os eventos dos calendários que selecionas apenas para os mostrar e sincronizar no Tour Assistant.
• A permissão de eventos permite ler eventos futuros dos calendários selecionados e criar, atualizar ou eliminar eventos no calendário de destino em resposta às ações que executas no Tour Assistant. Esta permissão é necessária para a sincronização bidirecional, incluindo calendários partilhados onde tens acesso de escrita; permissões limitadas a eventos criados pela app não permitem importar nem atualizar os restantes eventos escolhidos pelo utilizador.
• Não acedemos ao Gmail, Google Drive, contactos Google, fotografias, conteúdo de calendários não selecionados nem eventos anteriores ao dia em que ativaste a sincronização.
• Os dados Google não são usados para publicidade, criação de perfis publicitários, concessão de crédito, venda de dados ou qualquer finalidade alheia às funcionalidades de calendário pedidas pelo utilizador.

Dados Google: partilha, transferência e divulgação

• Os dados Google brutos tratados pela app incluem o email da conta ligada, metadados da lista de calendários, conteúdo dos eventos selecionados e credenciais OAuth cifradas. Os únicos dados derivados são metadados técnicos de sincronização, como identificadores, estado e data da última sincronização; não criamos nem partilhamos perfis ou conjuntos de dados agregados para publicidade ou análise comercial.
• JP Tech Applications trata estes dados para operar o Tour Assistant. São transferidos apenas para os nossos subcontratantes técnicos de armazenamento e sincronização de dados, e para a Vercel, para alojamento e execução segura da aplicação e das chamadas à API. Estes fornecedores só podem tratar os dados para prestar estes serviços em nosso nome.
• A Google recebe as operações de calendário que pedes, como criar, atualizar ou eliminar um evento, para que a alteração seja refletida na tua conta Google. Não enviamos dados do Google Calendar para Google Analytics, fornecedores de notificações push, anunciantes, data brokers ou outros utilizadores.
• Não vendemos dados Google nem os partilhamos ou transferimos para terceiros independentes. Só poderemos divulgá-los a autoridades ou outros destinatários quando uma obrigação legal válida o exigir, ou quando for estritamente necessário para investigar fraude, abuso ou um incidente de segurança, dentro dos limites legais aplicáveis.

Google Limited Use e inteligência artificial

• A utilização de informação recebida das APIs Google cumpre a Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos de Limited Use.
• Não usamos dados Google brutos, agregados, anonimizados ou derivados para desenvolver, melhorar ou treinar modelos de inteligência artificial ou machine learning, gerais ou personalizados.
• Não transferimos dados Google para serviços de inteligência artificial ou machine learning de terceiros, incluindo serviços que possam usar esses dados para treinar os seus modelos.
• O acesso humano a dados Google é proibido, exceto com consentimento afirmativo do utilizador para resolver um pedido de suporte, quando necessário por motivos de segurança, para cumprir a lei, ou quando os dados tiverem sido agregados e anonimizados para operações internas permitidas pela política da Google.

Cookies e analytics

O Google Analytics é opcional e não é carregado antes da tua aceitação. A escolha fica guardada no browser. Podes reabrir o botão Cookies para recusar ou voltar a aceitar; ao retirar o consentimento, a app desativa a recolha e elimina os cookies Google Analytics acessíveis neste domínio.

Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso acontecer, devem existir mecanismos de transferência previstos no RGPD, como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou medidas equivalentes aplicáveis ao fornecedor.

Conservação

• Dados da conta e dados operacionais são conservados enquanto a conta estiver ativa ou enquanto forem necessários para prestar a app.
• A opção Eliminar conta e dados, disponível nas Definições, elimina a identidade da conta e os respetivos dados, perfil, mensagens, convites, tokens e ficheiros ativos. Backups externos permanecem sob controlo do utilizador.
• Denúncias podem ser conservadas pelo período necessário para análise, prevenção de abuso e cumprimento de obrigações legais; quando possível são dissociadas da conta eliminada.
• Dados publicados no diretório profissional ficam visíveis até serem despublicados ou alterados pelo utilizador.
• Partilhas privadas e pedidos de substituição ficam associados aos gigs relevantes até serem revogados, apagados ou até deixarem de ser necessários.
• Backups JSON exportados, ficheiros descarregados e dados enviados por email/WhatsApp ficam sob controlo do utilizador e fora da eliminação automática da app.
• Podem existir cópias técnicas de segurança por períodos limitados nos fornecedores de infraestrutura.
• Ao desligar o Google Calendar, as credenciais OAuth guardadas pela app são eliminadas e a sincronização para. As datas já projetadas na agenda podem permanecer como registo até serem removidas pelo utilizador ou pela política normal de conservação.
• A opção Eliminar conta e dados elimina também a ligação Google, credenciais OAuth, seleções de calendários, metadados de sincronização e cópias de eventos Google guardadas no Tour Assistant. Não conservamos estes dados depois da eliminação ativa, exceto cópias técnicas de segurança isoladas durante o ciclo limitado de retenção do fornecedor.

Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirada de consentimento quando aplicável. O exercício é gratuito, salvo pedidos manifestamente infundados ou excessivos. Também podes reclamar junto da CNPD em www.cnpd.pt.

Segurança

A app usa autenticação por código enviado por email ou credenciais de identidade Google/Apple, permissões por utilizador na base de dados, isolamento de ficheiros por conta, acesso privado a partilhas sensíveis e cifragem das credenciais OAuth do Google Calendar no servidor. Nenhuma medida é absoluta; evita guardar dados desnecessariamente sensíveis e mantém controlo sobre os emails e ficheiros que partilhas.

Decisões automatizadas

A app não toma decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou impacto equivalente. Alertas de conflitos, lembretes e ordenações são ajudas operacionais que o utilizador deve confirmar.